Projeto quer tornar obrigatório estepe idêntico aos demais pneus
Em caráter conclusivo, a medida ainda depende da análise de cinco comissões em Brasília (DF)
Por Guilherme Fontana 4 jan 2016, 14h24 | Atualizado em 2 jul 2026, 15h07
Na teoria, a função de um pneu sobressalente (ou estepe) é de substituir um pneu que tenha passado por algum problema sem comprometer qualquer característica comum do veículo.
Na prática, porém, essa função vem sendo alterada em nome da economia, tornando cada vez mais comuns os chamados “estepes temporários”, que dão suporte até a chegada ao borracheiro mais próximo. No entanto, isto pode acabar em breve – pelo menos no Brasil.
Tramita, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), um projeto de lei que obriga as fabricantes a equiparem seus modelos nacionais e importados com estepes de dimensões idênticas às dos demais pneus do veículo.
Com a restrição, não seriam permitidos os atuais estepes temporários, mais finos e que rodam em velocidade limitada.
Não é citado, porém, o que poderá ocorrer com os veículos cuja tecnologia substitui o uso de estepe por um compressor ou selador que permite vedar possíveis furos – sistema presente em modelos mais caros, como o Audi R8.
Os fabricantes que descumprirem a legislação (caso aprovada), deverão indenizar os proprietários dos veículos em 30 dias com 10% do valor do veículo.
Proposta pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a lei tramita em caráter conclusivo e deverá passar por análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça; de Cidadania e de Defesa do Consumidor.
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