Projeto de lei quer liberar FGTS para a compra de carros novos e usados
A iniciativa tramita na Câmera dos Deputados e defende que a medida irá aquecer o mercado automotivo e a economia, além de criar empregos formais
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10 jan 2023, 18h20 | Atualizado em 4 jun 2026, 15h21
Toda a ajuda é bem-vinda no momento de comprar um carro novo. Já pensou em poder usar o FGTS para ajudar a inteirar na compra?
Isso pode se tornar realidade com um projeto de lei (PL) defende justamente o acesso aos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a aquisição de veículos novos e usados. Atualmente, o fundo só é liberado para a compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa.
O projeto de lei 2679/22, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a possibilidade de saque do saldo disponível.
Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, Fernandes afirma que a nova modalidade de saque estimulará o mercado de veículos novos e usados. “Isso redundará no aquecimento da economia e na criação de postos de trabalho no setor”, ressalta. “Além disso, possibilitará ao trabalhador fazer uso de seu patrimônio”.
O projeto está sendo analisado pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público após ter sido apresentado na Câmara dos Deputados no dia 24 de outubro de 2022.
Marcas pedem incentivo para estimular as vendas
Na semana passada, durante a primeira coletiva do ano da Anfavea, a associação que representa as montadoras, o presidente Márcio de Lima Leite afirmou que as vendas a prazo precisam ser estimuladas para que as empresas possam vender mais do que as atuais 2 milhões de unidades/ano, um volume que estaria, segundo as fabricantes, abaixo do real potencial do mercado.
As vendas de veículos encerram 2022 em queda de 0,7% ante o volume licenciado em 2021. Para o ano, a primeira projeção da Anfavea indicou que os emplacamentos crescerão 3% sobre os realizados no ano passado, somando 2,168 milhões de unidades. A da Fenabrave, um pouco mais conservadora, indicou estagnação em 2023, com ligeira elevação de 0,1%.
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