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Saber usar câmbio automático pode se tornar obrigatório para tirar CNH

Comissão da Câmara aprova projeto que exige noções de transmissão automática para novos motoristas, mesmo para quem aprende em carros manuais

Por Mauro Balhessa 30 abr 2026, 08h11 | Atualizado em 5 Maio 2026, 11h34
De acordo com o projeto de lei, noções de câmbio automático serão obrigatórias para tirar a CNH
De acordo com o projeto de lei, noções de câmbio automático serão obrigatórias para tirar a CNH (Freepik/Reprodução)
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Saber utilizar o câmbio automático poderá ser determinante para tirar a CNH no futuro. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a obrigatoriedade de noções teóricas sobre esse tipo de tecnologia nos exames para obtenção da habilitação.

A mudança vale mesmo para candidatos que realizarem aulas práticas em carros manuais. O texto prevê que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definirá como esse conteúdo será cobrado nas avaliações. O relator, Guilherme Uchoa (PSD-PE), e o autor, Jonas Donizette (PSB-SP), explicam a mudança pela modernização da frota.

Projeto inclui noções do uso de câmbio automático na prova de carteira de motorista
Projeto inclui noções do uso de câmbio automático na prova de carteira de motorista (Freepik/Reprodução) (Freepik/Reprodução)

Segundo os parlamentares, os veículos com transmissão automática já se incorporaram de maneira definitiva ao mercado nacional. Por isso, a legislação de trânsito precisa se adequar aos avanços tecnológicos da indústria automotiva para manter a formação dos condutores atualizada.

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O relator completa que a iniciativa ajuda a prevenir acidentes causados por imperícia ou desconhecimento das características específicas desses veículos. A proposta amplia o conhecimento sobre o funcionamento e a operação desse tipo de transmissão, garantindo maior segurança nas vias.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa de aprovação na Câmara e no Senado, além de passar pela sanção presidencial.

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