Programa Rota 2030 deve alterar impostos sobre automóveis

Enquanto tentam amenizar os efeitos da crise econômica, a indústria automobilística e o governo do país já estão discutindo uma nova política para o setor. O programa batizado de Rota 2030 pretende fixar metas para as fabricantes de veículos e autopeças, visando recolocar o Brasil como um dos maiores mercados de veículos do planeta em um prazo de até 13 anos – como sugere o nome do programa.

Entre as propostas do plano sucessor do Inovar-Auto (que se encerra em 31 de dezembro de 2017) chama atenção a mudança no sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Hoje as categorias do imposto são definidas pela capacidade volumétrica do motor – um 1.0 paga menos imposto que um 2-litros. Na nova proposta, a eficiência energética pode se tornar o principal critério de divisão. E isso deve favorecer os modelos mais econômicos – especialmente híbridos e elétricos.

“Queremos desenhar um programa que vá além dos ciclos políticos”, afirmou Igor Calvet, secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

O governo também pretende instaurar um sistema de pontuação dos quesitos de segurança de cada modelo, seguindo os moldes do programa de etiquetagem veicular realizado atualmente, no qual as montadoras são obrigadas a informar ao consumidor os números de consumo de combustível e emissões de poluentes. A intenção das autoridades é definir os critérios até o dia 30 de agosto.

Questionado pelo Estado de S. Paulo sobre o futuro das fabricantes de luxo que ergueram fábricas no Brasil durante o Inovar-Auto, Calvet admitiu que a situação é difícil, especialmente devido a complicações apontadas pela própria publicação, como a alta capacidade ociosa de algumas plantas e a possibilidade até de deixar o país. As autoridades asseguram que a intenção é mantê-los no país, especialmente pela qualificação profissional e investimentos tecnológicos realizados por essas empresas. Por isso, a tendência é que o governo conceda alguma regra transitória, válida até que a economia dê sinais de recuperação.

O Rota 2030 também pretende incentivar a indústria de autopeças com o plano Indústria Competitiva. A intenção é qualificar os fabricantes, visando sanar os problemas existentes na atual cadeia de fornecedores, estimular a entrada de novas empresas e atuar juntamente com as montadoras na busca de novas soluções tecnológicas.

Por fim, as famosas inspeções veiculares também podem ser federalizadas – atualmente elas são realizadas em algumas localidades por Estados e municípios. O objetivo é retirar de circulação veículos mais antigos e poluentes, incluindo caminhões.