STF abre caminho para fábrica da Kia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Kia Motors Corporation (KMC) não tem qualquer responsabilidade com a gestão da Asia Motors do Brasil (AMB). A decisão do STF foi homologada pela ministra Carmen Lúcia, relatora do processo no Supremo, que rejeitou o recurso dos acionistas da Asia Motors em decisão final e sem possibilidade de abertura de novos recursos. Com isso, fica validada a sentença dada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC) em 2004, que havia dito que a Kia Motors nunca controlou a extinta filial brasileira da Asia Motors.

Em 1996, a AMB havia prometido ao governo brasileiro construir uma fábrica em Camaçari (BA), recebendo em troca benefícios fiscais no Regime Automotivo, uma iniciativa que concedia taxas diferenciadas de importação em veículos a empresas que construíssem fábricas no país. A aguardada planta nunca saiu do papel, e a Asia Motors nunca permitiu que a Kia Motors Corporation assumisse o controle da empresa. Com isso, a AMB acumula junto ao governo brasileiro uma dívida superior a dois bilhões de reais.

Um ano depois, a Asia Motors do Brasil procurou a Asia Motors Corporation para firmar uma joint-venture. A empresa sul-coreana aceitou a proposta, ficando com 51% das ações do acordo e o direito de controlar a AMB. No entanto, a Asia Motors Corporation nunca exerceu efetivamente o controle sobre a Asia Motors do Brasil. Em junho de 1999, a Kia Motors Corporation incorporou a Asia Motors Corporation, iniciando os trâmites para esclarecer os aspectos referentes às relações comerciais entre as empresas.

Com as decisões do STF e do ICC, a Kia Motors deve ter caminho livre para erguer sua primeira fábrica no país, algo impossível justamente pela existência desta antiga pendência judicial. No começo deste ano, José Luiz Gandini, presidente do Grupo Gandini e importador oficial da Kia no Brasil, já havia garantido a construção de uma planta brasileira. “Isso está decidido, mas não sabemos se ela será da Kia, do Grupo Gandini ou se será uma joint venture entre as partes”, disse o executivo na ocasião.