Projeto de lei quer tornar o alerta de pontos cegos obrigatório nos carros

Tornar obrigatório itens de segurança nos veículos pode ser um meio para reduzir os acidentes de trânsito e tornar os automóveis cada vez mais seguros. Um avanço importante foi a obrigatoriedade de airbag e ABS em todos os novos modelos desde 2014. O controle de estabilidade (ESC) também será compulsório a partir 2024 e o projeto de lei (PL) 673/2022 quer tornar obrigatório o alerta de ponto cego ou sensores de colisão lateral.

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O PL está em tramitação no Senado e altera o Código Brasileiro de Trânsito no que tange os equipamentos obrigatórios. Segundo a autora do projeto, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a medida visa reduzir os acidentes de trânsito, sem gerar impactos significativos nos preços dos automóveis.

O projeto de lei aponta que a aquisição deste tipo de dispositivo tem um valor, para alguns modelos, inferior a R$ 400 – e portanto não se trata de um alto custo para torná-lo um equipamento de série em todos os carros vendidos no Brasil.

Vale ressaltar que há duas variações do mesmo sistema disponíveis hoje no Brasil. O mais simples e barato usa os sensores de estacionamento para identificar veículos na lateral do carro, caso dos Chevrolet Onix e Tracker. Os mais caros e sofisticados usam radares dedicados instalados por trás dos para-choques, como os presentes nos carros do Grupo VW. Nos dois casos há alertas luminosos ou visuais de objetos nos pontos cegos, mas o mais sofisticado está menos sujeito a intempéries. 

Uma pesquisa do Insurance Institute for Highway Safety (IIHS), organização de segurança veicular americana, é citada no PL. Ela informa que a detecção de pontos cegos reduz em 14% os acidentes de mudança de faixa. E há a consequente redução das taxas de sinistros de seguro que cobrem danos a outros veículos. 

Caso o PL seja aprovado pelo Senado ele ainda tem que ser aceito pela Câmera dos Deputados e receber a sanção presidencial. Após ser completamente aprovado, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que irá definir o cronograma de implantação e definirá os prazos para torná-lo obrigatório em todos os modelos comercializados.