Projeto de lei quer proibir estepe de uso temporário no Brasil

O projeto de lei de número 5098/2020, enviado à Câmara pelo deputado federal Gervasio Maia (PSB/PB), quer obrigar as fabricantes e montadoras a venderem seus carros com todos os pneus iguais. Inclusive o estepe.

A intenção é que todos os pneus sejam da mesma marca e tenham as mesmas especificações de diâmetro em polegadas, largura em milímetros e a altura da banda de rodagem em porcentagem da largura.

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Se o projeto for aprovado, as montadoras descumprirem as regras ficariam sujeitadas à multa prevista no projeto como: não inferior a dois mil e não superior a dez mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir).

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O autor da medida alega que se tornou rotina adquirir veículos com pneus de marcas e especificações diferentes, o que, em suas palavras, “prejudica o desempenho do veículo e caracteriza uma prática abusiva por parte do fornecedor”.

Diante deste cenário, segundo o deputado Gervasio Maia, seu projeto visa “coibir essa prática nefasta”.

Essa regra faz sentido?

Mas uma lei como essa esbarra nos motivos que levam um fabricante de automóveis a não usar um pneu igual aos demais na roda sobressalente e também nas estratégias que levam a essa escolha.

Estepe de uso temporário, que é mais estreito e tem uso limitado a 80 km/h e por uma distância também restrita vem ganhando espaço nos carros brasileiros por dois motivos: ele ocupa menos espaço no porta-malas e pesa menos, proporcionando aumento de eficiência energética e melhora no consumo. E convém lembrar que um estepe representa um peso extra desnecessário no carro a maior parte do tempo.

Esse tipo de estepe também facilita as trocas em situações de emergência por serem mais práticos de manusear. E, sim, são mais caros.

Carros com rodas maiores e pneus estreitos costumam, também, ter estepe com pneus de perfil mais alto e roda menor. Ou, dependendo da marca, o pneu mais estreito é guardado murcho e compactado, e precisa ser inflado antes da instalação.

O caso mais extremo é de carros esportivos que nem sequer compartilham das mesmas medidas de pneus entre os eixos dianteiros e traseiros. Os traseiros podem ser maiores ou, pelo menos, mais largos. E mal há espaço para um estepe nestes veículos.

E o uso de estepe com medidas diferentes é uma estratégia que tende a se firmar. É raro um carro novo ter um conjunto com as mesmas medidas preparado para o primeiro pneu furado. Encontrar o mesmo pneu e uma roda igual, então, é quase um luxo.

QUATRO RODAS fez uma matéria listando todas as vantagens e desvantagens dos quatro tipos de estepes disponíveis no Brasil que você pode conferir clicando aqui.

O projeto ainda terá de ser aprovado na Comissão de Viação e Transporte (CVT) e na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) para seguir para votação no Senado Federal. Caso aprovado em votação, seguirá para sanção do Presidente.

Esta é a segunda tentativa de proibir os estepes de uso temporário. Em 2015, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o PL 82/2015 que tinha o mesmo objetivo, mas foi rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio E Serviços (CDEICS).  

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