Programa Rota 2030 foi paralisado pelo governo
Novo programa cobraria menos impostos de carros de luxo do que de populares 1.0
![Fabricação novo Volkswagen Polo](https://beta-develop.quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2017/12/fc3a1brica-anchieta-novo-polo.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
Programa sucessor do Inovar-Auto, o Rota 2030 foi paralisado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o Automotive Business, o governo quer rediscutir os incentivos fiscais propostos pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O Rota 2030 vem sendo elaborado pelo MDIC desde abril e pretende fixar metas para as fabricantes de veículos e autopeças pelos próximos 12 anos. Superando estas metas, os fabricantes receberiam incentivos fiscais.
O medo da Fazenda é que estes incentivos criem novos problemas com a Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade julgou como protecionistas as políticas do Inovar-Auto, que acaba em 31 de dezembro deste ano.
A partir desta data acabam a cota de importação de 4.800 carros por ano e o IPI majorado em 30 pontos percentuais para veículos importados.
“A discussão não precisa terminar este mês, vamos discutir o quanto for necessário, precisamos ser rápidos, mas nada será feito de forma açodada para não repetir os mesmos erros do Inovar-Auto”, disse João Manoel Pinho de Mello, chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda.
![Fabricação Honda Fit](https://beta-develop.quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2017/12/honda-fabrica-de-itirapina-sp-fica-pronta-ate-o-fim-do-ano-para-produzir-o-fit-e1512150279900.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
“Nós avisamos que da maneira como estava sendo conduzido não tinha como passar. Incentivos que não trazem benefício real à sociedade não podem ser aprovados. Também não podemos correr o risco de cair no mesmo erro de aprovar mecanismos que depois serão condenados pela OMC”, completou.
Outra crítica ao escopo atual do Rota 2030 é quanto a sua complexidade. “Da maneira como está, fica impossível saber que tipo de impacto fiscal o programa teria. Ficou muito complicado entender com tantos descontos e índices de performance. Por isso estamos discutindo uma simplificação, para incentivar de fato aquilo que traz resultados maiores à sociedade”, disse Angelo Duarte, subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda.
O Rota 2030 também criaria distorções. De acordo com a Folha, incentivos fiscais a carros de luxo poderiam fazer com que estes veículos tivessem imposto proporcional menor do que carros populares 1.0.
Marcas premium que se instalaram no Brasil nos últimos anos e com capacidade anual inferior a 35 mil veículos teriam direito a crédito tributário de 14,7% do faturamento até 2022. Em vez de pagar 26% de IPI, esses carros pagariam 11%. Um popular 1.0, por sua vez, recolheria 22%.
Como o Rota 2030 só entrará em vigor 90 dias após ser aprovado, a indústria automotiva passará alguns meses sem regime automotivo.
Importadoras já trabalham com a certeza que sobretaxação e cotas de importação serão extintos na nova política. Marcas como JAC e Kia já têm lançamentos programados para o início de 2018 contando com o fim do IPI majorado.