Avatar do usuário logado
Usuário
OLÁ, Usuário
Ícone de fechar alerta de notificações
Avatar do usuário logado
Usuário

Usuário

email@usuario.com.br
Última Semana: Revista em casa por 9,90

Policiais rodoviários com radares serão proibidos de se esconder

O projeto de lei já foi aprovado pela Assembléia Legislativa e segue para sanção do governador Geraldo Alckmin

Por Isadora Carvalho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 23 jan 2018, 18h30 - Publicado em 23 jan 2018, 18h28
Policial com radar portátil
(Gladstone Campos/Quatro Rodas)

A prática de policiais rodoviários escondidos atrás de muretas ou postes com radares portáteis já foi maior, mas pode acabar definitivamente no estado de São Paulo.

O projeto de lei 1060/17, que já foi aprovado na Assembleia Legislativa na última sessão de 2017, quer proibir esse tipo de situação.

Na justificativa do projeto, o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT-SP) explica que ao posicionar-se de maneira oculta para multar motoristas, os policiais rodoviários violam princípios constitucionais da transparência.

“O Código de Trânsito Brasileiro é contrário a essa prática por cravar o dever de sinalização das vias, que deve ser compreendida não somente no que se refere ao emprego de placas, mas sim na visibilidade dos agentes responsáveis pela sua fiscalização, haja vista que o objetivo das sanções deve ser educacional, e não fomentar indústria de multas decorrentes do motorista ser pego de surpresa”, argumenta.

Continua após a publicidade

“Sempre me incomodei muito com policiais amoitados nas estradas com o objetivo de surpreender os motoristas infratores. Considero a ação punitiva e não educativa”, diz Teixeira.

Segundo ele, a condição das autoridades que se escondem para multar é constrangedora para os agentes públicos e vexatória para o Estado.

Após a aprovação, o projeto agora aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin. A sanção deve acontecer até julho deste ano.

O deputado acredita que após a aprovação no estado de São Paulo, a lei deverá tornar-se federal. “A lei do cinto de segurança começou a ser obrigatória só no estado de São Paulo e depois foi instituída no país inteiro”, conclui Teixeira.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

15 marcas que você confia. Uma assinatura que vale por todas.

OFERTA RELÂMPAGO

Digital Completo

Apaixonado por carros? Então isso é pra você!
Pare de dirigir no escuro: com a Quatro Rodas Digital você tem, na palma da mão, testes exclusivos,comparativos, lançamentos e segredos da indústria automotiva.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 2,99/mês
ECONOMIZE ATÉ 59% OFF

Revista em Casa + Digital Completo

Quatro Rodas impressa todo mês na sua casa, além de todos os benefícios do plano Digital Completo
De: R$ 26,90/mês
A partir de R$ 10,99/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$35,88, equivalente a R$2,99/mês.