Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana

PEC do Senado quer isentar IPVA de carros com mais de 20 anos

Minas Gerais e Roraima são os únicos estados no país que só concedem IPVA com placa preta, deputado de MG pretende acabar com a regra.

Por Rafael Sommadossi
21 fev 2024, 02h00
Teste comparativo peruas Marea Weekend toyota fielder peugeot 307 sw
 (Marco de Bari/Quatro Rodas)
Continua após publicidade

A cobrança do IPVA no Brasil é responsabilidade de cada um dos estados da federação. Sendo assim, não há nem sequer um padrão uniforme em relação às alíquotas e isenções. Mas uma uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos/MG) com a intenção isentar o IPVA de carros com mais de 20 anos em todo o território nacional.

Atualmente, os estado de Minas Gerais e Roraima são os únicos que não oferece isenção com base na idade do veículo. A única forma de isenção é concedida através da obtenção da placa preta, destinada a veículos com mais de 30 anos e alto índice de originalidade. Em Santa Catarina e Tocantins a isenção a partir dos 30 anos é automática.

O senador justifica sua proposta observando o aumento da frota de carros com mais de 20 anos, especialmente em Minas Gerais, nos últimos anos, passando de 2,5 para 3,6 milhões de veículos. A cobrança do IPVA sobre esses carros representa uma parcela da renda dos proprietários, podendo prejudicar a manutenção dos veículos.

parati 1.0 16V Turbo
(Acervo/Quatro Rodas)

Além disso, a pandemia de Covid-19 teve um impacto adicional, reduzindo a produção de carros novos e aquecendo o mercado de veículos usados. Como resultado, os preços de alguns carros com mais de 20 anos aumentaram, refletindo diretamente no valor do IPVA pago pelos proprietários.

Continua após a publicidade

A PEC encontra-se em processo de tramitação e será submetida à votação pelo presidente do Senado. Primeiro, precisará ser aprovada na Câmara dos Deputados e, por fim, sancionada pelo presidente da república para entrar em vigor.

Compartilhe essa matéria via:

A isenção do IPVA com base na idade do veículo é uma prática adotada por quase todos os estados brasileiros. No Amapá e o Rio Grande do Norte a isenção é a partir dos 10 anos e Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe isentam os carros com mais de 15 anos.

Publicidade

Consulte a Tabela KBB

Selecione o carro que você quer vender ou comprar

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY
Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Quatro Rodas impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 10,99/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.