Mesmo com imposto zerado até março, preço do combustível dispara no Brasil
Com tributos federais zerados até março, Ministério da Justiça investigará aumento repentino de até 80 centavos/litros, sem motivo aparente
A carga tributária não mudou, e o preço do petróleo também não. Mas várias cidades do Brasil registraram um disparo no preço da gasolina, do diesel e do etanol na virada de 2022 para 2023, a ponto do novo Governo Federal anunciar uma investigação do assunto. Declaração feita diretamente pelo novo Ministro da Justiça, Flávio Dino, em sua cerimônia de posse.
“Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”, disse Dino, que delegou o assunto ao novo Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Aumento sem motivo
A irritação de Dino tem a ver com as medidas tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agiu (sem sucesso pleno) para evitar um disparo no preço dos combustíveis.
Lula editou uma Medida Provisória que estende até 28 de fevereiro a isenção de tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) na venda de gasolina e álcool nos postos; diesel e GLP estarão isentos até o final do ano. Além disso, a MP de Lula também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins na compra de petróleo por refinarias para a produção de combustíveis, o que ajudaria a conter os preços.
Como o preço do barril de petróleo também não sofreu variações significativas e eventuais alterações nos ICMS, estaduais, levariam até 90 dias para entrar em vigor, a tendência natural é de que o preço dos combustíveis se mantivesse. O que não ocorreu.
Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada.Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos.Parece coisa orquestrada.
— Wadih Damous (@wadih_damous) 2 de janeiro de 2023
No Twitter, Wadih Damous se pronunciou acerca do tema, e logo outros usuários inundaram as respostas com relatos de postos que, de um dia para o outro, aplicaram pesados reajustes no preço da gasolina.
Olha esse secretário. Mesmo posto, gasolina aditivada. 04/12 – R$ 4,93. 02/01 – R$ 5,19. E nas duas notas o imposto federal está zerado. pic.twitter.com/0wwplEMwK8
— Renato Silvestri (@renatosilvestri) 3 de janeiro de 2023
Em um posto de São Paulo (SP), por exemplo, o litro da gasolina teria ido de R$ 4,79 na quinta-feira (29/12) para R$ 5,29 na segunda (2/1).
Em um posto da Shell em Niterói (RJ), a mudança teria sido mais drástica: do último dia de 2022 para o primeiro dia de 2023, a gasolina comum teria saltado de R$ 4,99/litro para R$ 5,79/litro. Histórias muito parecidas vieram do Rio Grande do Sul, Ceará e Distrito Federal, entre outros estados.
O mesmo foi notado pela equipe de QUATRO RODAS. Na quinta-feira (29/12), pagamos R$ 4,88/litro de gasolina ao abastecer nosso Jeep Compass de Longa Duração em um posto Petrobrás de Ipatinga (MG). Na segunda (2), o valor no mesmo posto já estava em R$ 5,00/litro.
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