Lei Seca mais rígida é sancionada por Dilma

A presidente Dilma Rouseff sancionou nesta quinta-feira, dia 20, várias alterações na chamada Lei Seca, que busca aumentar a fiscalização e a punição aos motoristas que forem flagrados alcoolizados ao volante. Aprovado no Senado na terça (18) e a presidente decidiu acelerar o processo de sanção para que as medidas sejam válidas já nas festas de final de ano.

A nova Lei Seca dá a Justiça outros meios para a determinar que um motorista está embriagado, além do teste do bafômetro. Até agora, muitas pessoas se recusavam a realizar o teste do bafômetro e fugiam do flagrante de embriaguez. Assim como acontece hoje, ninguém será obrigado a realizar o teste do bafômetro – mas a embriaguez, agora, pode ser provada de outras formas, como testes clínicos, depoimento de policiais e testemunhas, além de fotos e vídeos.

A punição também ficará mais pesada no bolso dos infratores. A multa, que atualmente é de R$ 957,65 para o motorista flagrado sob alcoolizado ou sob drogas psicoativas, vai subir para R$ 1.915,30. Se houver reincidência dentro de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, e a carteira de habilitação do motorista estará automaticamente suspensa por 12 meses.