O governo editou na última terça-feira (23) o decreto 8.168 no Diário Oficial da União. A medida confirmou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) incidente sobre automóveis a partir de janeiro de 2014, conforme previsto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo a tabela do decreto 8.168, a alíquota para veículos de até 1.000 cilindradas (1.0) passará a ser de 33% em 1º de janeiro do próximo ano, permanecendo com a mesma alíquota até 30 de junho de 2014.
A partir de 1º de julho do ano que vem, no entanto, o IPI sobre esses automóveis será de 37%, número que retoma o patamar anterior aos incentivos do governo para o segmento, quando a alíquota do IPI para carros populares chegou a ser de 7%. De acordo com o Diário Oficial da União, a alíquota voltará a ser de 7% a partir de janeiro de 2018.
Carros com cilindrada entre 1.000 e 1.500 passarão a ter alíquota do IPI de 39% de 1º de janeiro a 30 de junho de 2014. A partir de 1º de julho do próximo ano a alíquota aumentará para 41% e valerá até 31 de dezembro de 2017. Para janeiro de 2018, o decreto prevê redução da alíquota para 11%. Para os automóveis de até 2.000 cilindradas, o decreto 8.168 prevê os mesmos valores de alíquotas citados para os carros entre 1.0 e 1.5 litros.