Hyundai perde ação e terá de dar um Veloster zero km para consumidor enganado

A Hyundai Caoa perdeu uma ação por propaganda enganosa movida por um consumidor que adquiriu um Veloster em 2011. O autor da ação havia processado a empresa por propaganda enganosa – na época, comerciais anunciavam que o carro seria equipado com motor com injeção direta de combustível capaz de marcar um consumo de 15,4 km/l, além de equipamentos como navegador GPS, oito airbags, porta-óculos, bancos dianteiros com ajustes elétricos e kit com oito alto-falantes.

Ao receber seu veículo, adquirido por R$ 75.700, o consumidor Denis Nicolini notou que a realidade não condizia com o que fora divulgado na mídia. A ação teve sua sentença proferida pelo juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco, da 6ª Vara Cívil de São Paulo e é definitiva (transitada em julgado), portanto não aceita mais recurso. Ela determina que a Hyundai Caoa pague R$ 15.000 em danos morais, e que substitua o veículo do cliente por um Veloster zero km com todas as características anunciadas na época da compra.

Rute Endo, advogada que defendeu o consumidor, afirma que a decisão foi vanguardista. “O juiz não converteu em perdas e danos a condenação da montadora, mas sim determinou que o dano fosse de fato reparado, ao determinar a substituição do veículo vendido pelo verdadeiro modelo anunciado, em total equilíbrio da relação de consumo.”

A polêmica do Veloster foi bem documentada por QUATRO RODAS na época. Anunciado como tendo injeção direta de combustível e 140 cavalos, o motor 1.6 que veio para o Brasil na verdade tinha injeção convencional e 128 cavalos. Além disso, vários equipamentos descritos não estavam disponíveis nos carros vendidos por aqui, como o sistema de som dotado de 8 alto-falantes e 8 airbags.

O problema, para a montadora, é que nenhum Veloster importado oficialmente para o Brasil trouxe o motor e os equipamentos citados no processo. Além disso, o modelo deixou de ser comercializado no país em 2014. A solução deve ser importar alguma unidade 0 km dos Estados Unidos ou da Coréia do Sul, onde ainda é fabricado.

Este não é o primeiro processo movido por compradores de Veloster que se sentiram lesados. No ano passado, um consumidor conseguiu receber R$ 25.334,44 por danos morais, alegando ter sido enganado pela empresa. Outra ação movida pelo Ministério Público de São Paulo condenou a Caoa – responsável pela linha de importados, Tucson e ix35 no Brasil, enquanto a matriz cuida da linha HB20 – a pagar R$ 1,6 milhão para instituições de caridade, devido às propagandas enganosas vinculadas na mídia.