Haddad suspende inspeção veicular em SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta sexta-feira, 11 de outubro, a suspensão temporária da inspeção veicular na capital paulista e o rompimento do contrato com a Controlar, empresa responsável por realizar a inspeção. A medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 14 de outubro.

Haddad afirmou que quem não fizer a inspeção do ano 2013 a partir de segunda-feira não será multado. Os motoristas que realizaram a inspeção neste ano e tiveram seus veículos aprovados poderão solicitar o reembolso da taxa paga, assim como quem pagou e ainda não fez a inspeção. Somente quem agendou a inspeção para esta sexta-feira é que deverá fazê-la normalmente.

A Prefeitura optou por romper o contrato com a Controlar pelo fato de o contrato ter expirado em 2008 e ter acontecido fraude na integralização de capital da empresa. Haddad deseja abrir uma nova licitação para que quatro empresas realizem o serviço realizado hoje exclusivamente pela Controlar. Cada companhia atenderia uma área diferente da cidade, distribuindo também a quantidade de trabalho entre elas.

Outra importante mudança já aprovada na Câmara Municipal determina que um em cada três carros hoje submetidos à inspeção ficará isento da vistoria em 2014. O projeto também acaba com o pagamento da taxa, isenta os veículos com até três anos de uso e determina vistoria bienal para os carros de quatro a nove anos de vida.

Até agora, somente 20% dos motoristas aprovados pelo Controlar solicitaram a devolução da taxa da inspeção. Números da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente mostram que 1,9 milhão de veículos têm direito a reaver os R$ 47,44 pagos para a realização do serviço, mas somente 479,7 mil pedidos de reembolso foram realizados e 378,3 mil receberam o dinheiro de volta. A possibilidade de devolução do valor pago pela inspeção foi oficializada em decreto publicado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no dia 15 de junho. No entanto, nenhuma campanha foi realizada informando sobre esta possibilidade, o que pode explicar o baixo número de pedidos de restituição.