Governo retomará impostos sobre carros elétricos em 2024
Retorno dos tributos será gradativo e começará em janeiro com uma taxa de 10% para elétricos e 12% para híbridos
Um assunto que há tempos vinha causando incertezas no setor automotivo foi finalmente resolvido. Segundo decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Brasil voltará a cobrar impostos de importação dos veículos eletrificados.
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a taxação é uma iniciativa para desenvolver a cadeia produtiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neo-industrialização do país.
“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
Porém, as alíquotas não retornarão de imediato, começando em 2024 e aumentando gradativamente até julho de 2026, quando serão de 35%. Nesse período, carros híbridos, plug-ins e elétricos terão taxações que vão aumentando de maneira diferente. Confira abaixo como ficou o cronograma.
Cronograma do retorno do imposto sobre veículos elétricos
| Período | Híbrido Leve | Híbrido Plug-in | Elétrico |
| Janeiro de 2024 | 12% | 12% | 10% |
| Julho de 2024 | 25% | 20% | 18% |
| Julho de 2025 | 30% | 28% | 25% |
| Julho de 2026 | 35% | 35% | 35% |
Há ainda uma quarta categoria, exclusiva para os caminhões elétricos. Para eles, o programa será um pouco diferente, começando em 20% em janeiro de 2024 e subindo para 35% em julho do mesmo ano.
“Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente”, explica o MDIC.
Mesmo com o retorno da taxação, as montadoras ainda terão uma cota para importar modelos eletrificados livres de impostos. Assim como a alíquota, essa cota também vai ser gradativa e diferente para cada tipo de motorização. Em dezembro, o governo vai divulgar a distribuição das cotas para cada uma das importadoras.
Cotas de Isenção do imposto
| Período | Híbrido Leve | Híbrido Plug-in (PHEV) | Elétrico a bateria (BEV) | Caminhões elétricos |
| Julho/2024 | US$ 130 milhões | US$ 226 milhões | US$ 283 milhões | US$ 20 milhões |
| Julho/2025 | US$ 97 milhões | US$ 169 milhões | US$ 226 milhões | US$ 13 milhões |
| Julho/2026 | US$ 43 milhões | US$ 75 milhões | US$ 141 milhões | US$ 6 milhões |
O retorno do imposto já era esperado e gerava conflito entre as montadoras e as afiliações do setor. De um lado estava a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), que defendia a insenção argumentando que o setor no Brasil ainda não estava desenvolvido o suficiente. Do outro temos a ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que sempre foi favorável ao retorno gradativo das alíquotas.
Entre as montadoras, as chinesas, como BYD e GWM, líderes no segmento dos carros elétricos defendiam a causa da ABVE, mesmo sendo as primeiras a investir na produção de carros elétricos no Brasil. As mais tradicionais tomaram o mesmo partido da ANFAVEA.
É o caso da Renault. Inclusive, o presidente da marca francesa no Brasil, Ricardo Gondo, chegou a declarar publicamente que defendia o retorno dos impostos e ainda acrescentou que deveria existir isenção somente para aquelas montadoras que já fabricam carros por aqui.
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GWM Ora 03 GT EMPOLGA MAIS que o Dophin, mas é mais APERTADOA GWM disse, no início de sua operação no Brasil, que os carros elétricos não eram prioridade em seus planos por aqui. Porém, após algumas clínicas e fortes movimentações no mercado, a marca rapidamente mudou de ideia e apresentou o Ora 03, um compacto estiloso que chega como o primeiro GWM elétrico do país, já com a pretensão de ser produzido por aqui nos próximos anos.
