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Governo estuda antecipar imposto de importação de 35% para elétricos

Associação das fabricantes que barrar a invasão dos carros chineses e antecipar imposto máximo para carros elétricos

Por Nicolas Tavares
Atualizado em 3 set 2024, 18h51 - Publicado em 3 set 2024, 17h00
BYD Dolphin Mini
Dolphin Mini será um dos modelos nacionais da BYD (Fernando Pires/Quatro Rodas)
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A enorme quantidade de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in chegando ao Brasil importados da China tem incomodado muito a Associação Nacional das Fabricantes de Veiculos Automotores (Anfavea). A entidade até pediu ao governo que antecipasse a cobrança de 35% para o Imposto de Importação em todos os veículos eletrificados.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Coméricio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou sobre o assunto após uma visita à fábrica da Stellantis em Goiana (PE). Como relata o site Auto Indústria, Alckmin admitiu que o governo está avaliando o pedido da Anfavea.

Geraldo Alckmin na fábrica da Stellantis em Goiana (PE)
Geraldo Alckmin na fábrica da Stellantis em Goiana (PE) (Divulgação/Stellantis)

No momento, Alckmin destaca que as regras atuais continuam valendo, com um aumento progressivo até chegar aos 35% em julho de 2026 e que as fabricantes com planos de produção local possuem cotas com isenção do imposto. O próximo reajuste será feito em julho de 2025 antes do último em 2026.

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Propulsão: Híbrido (HEV) Híbrido Plug-in (PHEV) Elétrico a bateria (BEV)
Janeiro/2024 12% 12% 10%
Julho/2024 25% 20% 18%
Julho/2025 30% 28% 25%
Julho/2026 35% 35% 35%

Questionado sobre o pedido da Anfavea, o vice-presidente se limitou a dizer que “vai ser analisado”. Em julho passado, a associação das fabricantes enviou um pedido ao governo, pleitando que a alíquota fosse elevada imediatamente para 35% e a adoção de uma cota de importação por empresa por volta de 4.8000 unidades por ano.

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Atualmente, a cota é proporcionamente maior para as fabricantes que mais importarem e emplacaram veículos eletrificados entre janeiro e dezembro de 2023. Pelas regras atuais, as cotas aumentarão no ano que vem, impulsionadas pelas vendas deste ano.

O argumento da Anfavea é que os carros importados da China estão roubando as vendas das fabricantes nacionais, o que consequentemente afeta a produção da indústria brasileira. A associação afirma que existe o risco da produção nacional parar caso o imposto não seja elevado imediatamente.

“Nesse sentido, solicitamos o aumento imediato de Imposto de Importação a 35% para todos os veículos, com estabelecimento simultâneo de cota de importação linear por empresa, no volume médio de 4.800 veículos/ano, e que detenham ato de registro de Compromisso em conformidade com o Programa Mover”, diz a Anfavea na carta enviada ao governo, assinada por Márcio de Lima Leite, presidente da associação, e por Igor Calvet, diretor executivo.

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