Governo antecipa imposto para elétricos e prorroga isenção para a BYD
Decisão buscou um meio-termo para tentar agradar tanto a associação das fabricantes quanto a marca chinesa, que pleiteava incentivos para SKD e CKD até 2028
Após a esperada reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), houve uma decisão sobre o pedido da BYD por uma possível redução nos impostos de carros desmontados. A medida a ser executada será a antecipação do aumento do imposto de importação de 35% para carros elétricos e híbridos, ao mesmo tempo em que dá uma cota temporária para a marca chinesa.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pedia não só que o governo federal não reduzisse o imposto como também antecipasse a cobrança dos 35% de imposto de importação para carros elétricos e híbridos, sejam eles montados ou desmontados.
Pelo cronograma original, a alíquota deveria subir gradualmente, chegando a 35% em julho de 2026 para carros montados, enquanto os veículos desmontados só pagariam o imposto máximo a partir de julho de 2028.
O Camex acabou por atender parcialmente ao pleito da Anfavea, antecipando a carga tributária total de 35% para janeiro de 2027 para os kits SKD e CKD, enquanto os carros já prontos seguirão o plano original de pagar 35% de alíquota a partir de julho do ano que vem.
Isto afetaria a BYD, que pediu pela redução no imposto dos veículos desmontados para ajudar no momento inicial da fábrica em Camaçari (BA). No pedido feito pela BYD, a redução no imposto de importação valeria até o final de junho de 2028.
A linha de montagem começará a operação com kits SKD, em que a carroceria já vem toda armada e pintada, assim como parte da motorização e da plataforma. A empresa espera fazer a transição para o CKD, quando o carro vem completamente desmontado e pode ser armado e pintado no Brasil, após 18 meses.
Para não perder o investimento do grupo chinês, o Camex decidiu aumentar a cota de importação com alíquota zero para os kits CKD e SKD. A BYD terá seis meses para realizar as importações dos kits sem pagar imposto, com uma cota de US$ 463 milhões (R$ 2,58 bilhões). Isso vira uma boa notícia para outras fabricantes que trabalham com a montagem de carros importados, como a GWM, que adotará este regime durante a fase inicial de sua fábrica em Iracemápolis (SP).
O posicionamento do governo é entregar um “meio-termo político” para não desagradar a Anfavea ou a BYD, sem desestimular a indústria nacional ao dar benefícios para uma operação sem produção completa, ao mesmo tempo em que evita desestimular novos investimentos de empresas que querem produzir no Brasil.
Do lado da Anfavea, que ainda foi apoiado por uma carta aberta enviada ao presidente Lula por Toyota, GM Volkswagen e Stellantis, está o argumento de que a montagem de kits prontos importados não vai estimular toda a cadeia nacional, por usar poucos componentes locais e ser menos custosa. É um motivo pelo qual tem o apoio não só de grupos sindicais como CUT e Força Sindical, como também de associações da autopeças como Abipeças e Sindipeças.
Já a BYD argumentava que seria um passo importante para começar a produzir aqui e que seria temporário, lembrando que já tem um acordo com o governo da Bahia para ter uma produção completa em Camaçari.
A marca chinesa segue construindo o segundo prédio do complexo para a próxima fase de nacionalização, prometendo chegar a 70% de produção nacional em cinco anos. Pouco antes da reunião, a empresa se manifestou de forma crítica, comparando os concorrentes com dinossauros.
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