Gestos obscenos e cantadas poderão render multa e pontos na carteira
Projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra pretende transformar em infração quem, ao volante, fizer gestos obscenos que incluem cantadas
Se você utiliza o trânsito como escape do estresse cotidiano, o deputado federal Carlos Bezerra tem más notícias para a sua “terapia”. O parlamentar do MDB de Mato Grosso apresentou um projeto de lei que pretende punir quem xingar e fizer gestos obscenos no trânsito.
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O projeto de lei 3575/21 alteraria o Código de Trânsito Brasileiro, enquadrando como infração leve quem “praticar gesto obsceno ou injuriante ao dirigir”.
Assédio sexual também renderá multa
Em defesa de seu projeto, Carlos Bezerra ressaltou que o “estresse da vida cotidiana aliado à falta de cordialidade de alguns condutores faz com que pequenos incidentes nas pistas se transformem em conflitos desproporcionais, muitos culminando em tragédias.”
Enxergando o trânsito como local propício para essas tragédias, Bezerra foi além da violência física, ressaltando que cantadas e qualquer tipo de constrangimento a mulheres pedestres se enquadraria na infração.
O emedebista reconheceu que, nesse tipo de assédio, a facilidade de fuga é um dos desafios à punição. “As mulheres são as principais vítimas de criminosos que cometem ofensas sexuais no trânsito e, dificilmente, são punidos.”, disse.
O que acontece agora?
Desse modo, quem acabar enquadrado em algum tipo de gesto obsceno ou injuriante pagará multa de R$ 88,38 e levará três pontos na carteira.
Para que a medida entre em vigor, é necessário o OK da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, onde o projeto se encontra à espera do parecer.
Se aprovada, ela deve seguir para o Senado e, então, para a sanção do presidente da República. O texto original prevê entrada imediata em vigor do novo artigo do CTB, uma vez aprovado.
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