Gasolina brasileira poderá ter até 35% de etanol na sua mistura em breve

Enquanto os carros híbridos e elétricos vão se popularizando, a Presidência da República e o Congresso querem aumentar o teor de etanol na gasolina. É um desejo do vice-presidente Geraldo Alckmin, além do que está previsto em um projeto de lei que tramita no Legislativo.

Atualmente, o teor está em 27,5% — ou seja, em um litro de gasolina vendida no posto, 275 ml são, na verdade, álcool. Em agosto do ano passado, Alckmin manifestou a vontade de ter o combustível nacional como o mais ecologicamente correto. “A ideia é passar para 30%. Vamos ter a gasolina mais limpa do mundo, além do carro flex, com etanol e gasolina”, disse o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Pouco depois, o próprio Executivo levou a proposta ao outro Poder. O PL4516/2023 trata não só desse assunto, como de outras medidas que envolvem biodiesel e até combustíveis sintéticos, e cobrou-se estudos técnicos para avaliar a viabilidade da proposta.

Os estudos chegaram e, segundo Jardim, esse aumento pode ser até de 35%. “Uma estimativa que nos foi trazida é que esse conjunto de mudanças pode significar um investimento de largada de 200 bilhões de dólares”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim, relator do tema.

Quando a gasolina ganhará mais etanol?

Ainda não é certo se a gasolina terá mais álcool em sua composição final. O projeto de lei caminha para ser votado pelos deputados federais antes de seguir ao Senado. Nesse meio tempo, é esperado certo debate quanto à medida, incluindo a opinião de pessoas do setor. Também é necessário que o texto seja modificado, a fim de incluir um limite máximo de 35% ao invés dos 30% atualmente escritos.

Se não houver modificações além e a aprovação ocorrer normalmente, ainda há outro detalhe: não cabe ao Congresso decidir sobre esse assunto. A Lei apenas define os limites mínimos e máximos de álcool na gasolina.

Quem define isso é o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é composto por vários ministros e assessores diretos de Luiz Inácio Lula da Silva. Como há interesse do Executivo nessa questão, entretanto, é improvável que o limite máximo não seja aproveitado.