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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza diversas operações de fiscalização em postos de combustíveis em todas as regiões do Brasil, todos os meses.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da agência reguladora, o que inclui padrões de qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação, estão sendo cumpridas. São fiscalizações de rotina e também as feitas em parcerias com órgãos públicos.
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A grande maioria destas autuações, e isso vale para o Brasil inteiro, costuma ser por falta de equipamentos, como a ausência da medida-padrão de 20 litros para aferição da vazão da bomba, por não cumprir notificação da ANP ou não seguir normas de segurança. Quando se fala em interdição, porém, 40,6% dos autos emitidos de janeiro a abril deste ano estavam relacionados à quantidade entregue aos clientes.
Essa regra, porém, não vale para o estado se São Paulo, que desponta pelo número de autuações pela qualidade dos combustíveis vendidos.
Na operação mais recente da ANP, realizada entre 4 e 7 de julho, um posto da cidade de São Paulo teve todos os seus 14 bicos e 5 tanques interditados por uma sucessão de infrações:
- Comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto à massa específica à 20ºC (812,83 kg/m³), quanto ao teor alcoólico (92,07 º INPM) e quanto ao teor de metanol (acima de 0,5%);
- Não permitir o livre acesso às suas instalações e documentos, criando obstáculo à fiscalização;
- Possuir medida-padrão de 20 litros não aferida e lacrada pelo Inmetro;
- Não possuir todos equipamentos para testes de qualidade;
- Possuir termodensímetro sem operar adequadamente em bomba de etanol hidratado
O posto ainda teve 32 litros de óleo lubrificante apreendidos por falta de registro do produto na ANP.
Outro posto na cidade foi autuado e teve dois bicos de etanol hidratado comum, dois bicos de etanol hidratado aditivado, quatro bicos de gasolina aditivada e um bico de gasolina comum interditados por aferição irregular na bomba do posto de combustível.
Já em Ribeirão Preto, em operação conjunta com o Ipem-SP, constataram gasolina comum sendo fora de especificação, com 43% de etanol anidro. Praticamente “alcolina”, quando o especificado na legislação é 27%. Dois bicos e dois tanques foram interditados. No mesmo posto, quatro bicos e um tanque de etanol hidratado foram interditados devido ao teor de metanol acima de 0,5%.
Até abril, 32,6% das autuações feitas em São Paulo estiveram relacionadas à qualidade dos combustíveis. Mas isso não inibiu as diversas práticas de adulteração nas últimas semanas. Foram registrados casos de adulteração de combustíveis em postos em todas as operações da ANP feitas em junho.
As adulterações mais gritantes apareceram na operação feita entre 24 e 30 de junho. Infelizmente, a ANP não divulgou o nome dos postos fiscalizados recentemente.
Os agentes encontraram um posto da capital vendendo, na prática, etanol com gasolina misturada: 51% da “gasolina” que saía da bomba era etanol anidro. Seis bicos e um tanque foram interditados e o estabelecimento também foi autuado por não ter todos os equipamentos para testes de qualidade e não permitir o livre acesso às suas instalações e documentos.
Campinas também foi bem representado: um mesmo posto vendia gasolina com 31% etanol anidro, tendo seis bicos e um tanque deste produto interditados, enquanto sua gasolina aditivada tinha 51% de etanol anidro, interditando outros dois bicos e um tanque. A gasolina comum, mais barata, estava mais próxima da especificação correta, de 27% de etanol na mistura!
Mas Jundiaí teve a maior adulteração registrada pela ANP nos últimos tempos. Um posto vendia gasolina comum com 57% de etanol anidro. Novamente: está mais para etanol com gasolina misturada. Quatro bicos e um tanque foram interditados.
Este, contudo, não foi o recordista: operação conjunta entre Ipem-SP, Procon-SP e Polícia Civil realizada na última semana de junho encontrou um posto em São Paulo com 73% de teor de etanol em um dos tanques de gasolina comum.
Em vez de gasolina com 27% de etanol, estão vendendo etanol com 27% de gasolina! Alcolina da pior qualidade.
Essa operação visitou três postos nos bairros do Bom Retiro, Bela Vista e Liberdade. Encontraram irregularidades em dois deles. Tome nota:
- Violação dos lacres de acesso nas bombas;
- Controle remoto instalado na bomba medidora;
- Bomba com alterações em suas características;
- Desconformidade da gasolina comum;
- Atuar sem a autorização da ANP;
- Não manter as notas fiscais de combustíveis;
- Não exibir o preço de todos os combustíveis na entrada do estabelecimento;
- Bombas sem a informação do distribuidor;
- Produtos com prazo de validade vencido;
- Informação do distribuidor na bomba diverso da nota fiscal
Essas autuações ajudam a perceber quando um posto de combustíveis é sério ou não. Um dos postos foi interditado e, de acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
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