Caiu em um buraco? Entenda como receber o reembolso

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A advogada Natalie Benguela, 40 anos, tinha acabado de tirar seu Ford Focus da revisão e caiu em um buraco em Bauru (SP). Resultado: pneu rasgado, roda e amortecedor dianteiro quebrados.

“Não havia nenhum sinal alertando os motoristas sobre a cratera. Eu me revoltei e decidi entrar com uma ação contra a prefeitura”, conta Natalie.

Após cinco anos de processo, a advogada ganhou a ação por danos materiais no valor de cerca R$ 1.000. “Foi realmente um tempo muito longo, porém a justiça foi feita”, afirma toda satisfeita.

Especialista em direito civil, Natalie orienta o cidadão que passar por uma situação semelhante que opte por entrar com o processo no Juizado Especial Cível (o antigo Juizado de Pequenas Causas), que não tem custas processuais.

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De acordo com o advogado especializado em direito do consumidor David Passada, o poder público deve se responsabilizar pela omissão de serviços de manutenção das vias públicas. As ações levam até cinco anos.

Se na esfera pública o cidadão enfrenta burocracia e lentidão, quando o mesmo problema ocorre em rodovias privatizadas (todas as pedagiadas), o reembolso é geralmente rápido e descomplicado.

São comuns os casos de usuários dessas rodovias que foram ressarcidos por avarias decorrentes de asfalto mal conservado e buracos na pista.

O paulistano Renato Goldschmidt caiu em um buraco na rodovia SP-332 que rasgou o pneu e quebrou a roda de seu carro na época, um VW Polo 2.0 GT 2009. “Liguei no atendimento da Rota das Bandeiras e fui bem-atendido. Mesmo sendo domingo, explicaram que eu teria que fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Rodoviária e encaminhar a cópia com três orçamentos do conserto”, diz.

Após enviar toda a documentação, Renato obteve retorno em cinco dias: a concessionária pagou por uma nova roda (R$ 379), um pneu (R$ 495) e o serviço de alinhamento, balanceamento e correção de cáster (R$ 350).

O que fazer após danificar o carro

• Registrar com fotos o buraco, os danos do veículo e a falta de sinalização
• Reunir testemunhas, coletando o contato das pessoas que estavam no local no momento do acidente
• Fazer três orçamentos do conserto do veículo
• Registrar um B.O. na delegacia
• Juntar todos os recibos relativos aos gastos que teve (despesas com o conserto, táxi e eventuais custos médicos). Se trabalha com o veículo, é importante comprovar quanto deixou de receber nos dias parados.