Anfavea propõe imposto único de circulação de veículos

Uma proposta elaborada pela Associação Nacional dos fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) promete mexer com o mercado automotivo brasileiro. Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, Luiz Moan, presidente da entidade, confirmou que as montadoras desejam alterar a tributação pela propriedade de veículos, substituindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por um Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (ICVA).

Com o novo formato, todos os proprietários de veículos (automóveis e comerciais leves) pagariam o mesmo valor anual, sem qualquer distinção relativa ao valor de mercado do modelo ou ao seu ano de fabricação. Moan mencionou que outros países, como a Inglaterra, já adotam modalidade de tributação similar.

Uma vez que tal medida passasse a valer, haveria, de acordo com a Anfavea, um estímulo à renovação da frota, já que os modelos mais antigos passariam a ter uma relação desvantajosa entre seu preço de mercado e o valor pago em ICVA. Carros fabricados há mais de 20 anos seguiriam isentos de tributos.

Seguindo essa linha ou não, o governo federal, segundo informações obtidas pelas próprias montadoras, programa para 2017 uma reformulação do cálculo desse tipo de tributo.