O sistema de freios antitravamento (ABS) será obrigatório nas motocicletas da Europa a partir de 2016 e, segundo um estudo da Bosch, sendo um equipamento básico da moto, o ABS evitará um em cada quatro acidentes graves.
De acordo com a nova legislação da União Europeia, todas as motos com cilindrada superior a 125 cc terão que estar obrigatoriamente equipadas com freios ABS. Isso se aplicará a todas as motocicletas, cujo modelo for homologado após o dia 1º de janeiro de 2016. A partir de janeiro de 2017, a medida será estendida a todas as motocicletas recém-registradas.
As motos menos potentes, mas com mais de 50 cilindradas, também precisarão estar equipadas com ABS ou um sistema combinado de freio (Combined ABS – também conhecido como CBS ou C-ABS), capaz de criar uma união entre o freio da roda dianteira e da roda traseira, de tal maneira que ao usar um dos freios, ambas as rodas são freadas.
No Brasil, existe um Projeto de Lei do Senado (PLS 195/2012), de autoria do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para tornar obrigatório o uso de sistema ABS nos veículos automotores.
O projeto pretende tornar o freio ABS um item obrigatório também nas motocicletas de todo o país, e não só para os carros, conforme resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que obriga as diversas categorias de automóveis terem freio ABS até dezembro de 2014.