Municípios querem novo imposto sobre combustível para custear transporte público
Proposta do prefeito de Belo Horizonte quer baratear o transporte coletivo com recursos do transporte individual
Por Diego Dias 4 mar 2016, 15h47 | Atualizado em 9 nov 2016, 14h52
Embora o preço do barril do petróleo no mundo esteja cada vez mais em queda, os preços de seus combustíveis derivados tiveram considerável aumento no Brasil nos últimos meses. E a situação para quem reabastece pode se complicar ainda mais. O prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda, levou uma polêmica proposta de um novo imposto municipal para os combustíveis à uma comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar mudanças nos recursos da Cide-Combustíveis (tributo federal que incide sobre a importação e a venda no mercado interno de combustíveis).
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De acordo com a proposta, os municípios teriam autonomia para criarem seus próprios impostos sobre combustíveis, com o intuito de custear as passagens do transporte público. “Isso seria feito de forma a baratear o transporte coletivo com recursos do transporte individual. Quem quiser andar no seu meio individual vai poder continuar, mas paga por isso”, explicou Márcio Lacerda. Ele diz que um aumento de impostos sobre os combustíveis gera três vezes mais recursos que um aumento igual sobre as passagens.
Um dos defensores da ideia é Jilmar Tatto, atual secretário de transportes da cidade de São Paulo. Tatto afirma que o preço real das passagens de ônibus e metrô em São Paulo (levando em conta os gastos com o serviço) deveria estar em R$ 5,71, mas que apenas R$ 3,80 é cobrado. A diferença representa um subsídio de R$ 1,35 bilhões por ano bancado pelo governo.
O secretário também cita um estudo da Fundação Getúlio Vargas que conclui que, como o transporte público tem um impacto maior sobre a inflação que o combustível para veículos de passeio, um novo imposto sobre combustíveis teria impacto menor na inflação que um aumento no preço das passagens.
Para o relator da comissão, o deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), ainda faltam detalhes sobre como a medida seria implantada. Para ele, o projeto pode ser uma solução para o problema do transporte público nas grandes cidades. Quem depende do seu próprio automóvel para se locomover, porém, não deve estar gostando nada dessa história.
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